Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 28.846,42 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Sugerir a instalação de placa de parada obrigatória (placa de “PARE”), no cruzamento das ruas Rua Alphons Maria Schmalz e Carlos Eggert, em frete ao imóvel 117 (sorveteria Q Legal). Justifica-se, pois o referido cruzamento tem sido palco de vários acidentes de trânsito, em razão da falta de sinalização adequada. A sinalização contribui diretamente para a prevenção de acidentes e proporciona maior segurança aos moradores e frequentadores daquela região.

Sugerir providências para instalação de tampões nos canos abertos da Rua 31 de Março, no registro de escape localizado no interior do tubo azul. Justifica-se, pois tal medida visa evitar acidentes e proteger a segurança dos cidadãos que transitam pela via, além de preservar a integridade física de grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos, que podem se machucar colocando o pé nessa abertura.

Sugerir a limpeza das grades de escoamento de água, das bocas de lobo localizadas na Rua Gustavo Streit, nos números 547, 705 e 719. As referidas grades encontram-se obstruídas por areia. Justifica-se, visto que a obstrução dos referidos bueiros tem prejudicado o adequado escoamento da água pluvial, causando transtornos especialmente em períodos de chuvas fortes, podendo causar alagamentos, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana.

Sugerir análise de viabilidade para implementação de um sistema que facilite o acesso direto do munícipe com a administração municipal, por meio da plataforma Reclame Aqui, integrada com Inteligência Artificial, visando agilizar o atendimento ao munícipe. Justifica-se, com o objetivo de facilitar o acesso do munícipe aos serviços públicos, em uma plataforma onde os cidadãos poderão registrar dúvidas, sugestões ou até mesmo reclamações. E ainda, garantir respostas rápidas e precisas, através do uso de Inteligência Artificial, o sistema poderá fornecer respostas imediatas às dúvidas e solicitações mais frequentes, garantindo agilidade no atendimento e ajudando a gestão pública. O uso da Inteligência Artificial permitirá ainda que o sistema aprenda com as interações dos cidadãos, melhorando suas respostas ao longo do tempo e oferecendo uma experiência personalizada e de maior qualidade.

Sugerir análise de viabilidade para a inclusão de psicólogos nas escolas municipais, como medida de promoção da saúde mental de alunos e profissionais da educação. Justifica-se, pois a implementação de medidas que assegurem a presença constante de psicólogos é essencial para promover o bem-estar emocional e psicológico dos alunos e de toda a comunidade escolar. A Lei nº 13.935/2019, que regulamenta os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, representa um avanço significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as instituições de ensino. A saúde mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presença desses profissionais não só apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, saudável e propício ao aprendizado. A implementação dessa iniciativa é fundamental ...

Sugerir a manutenção da Rua João Correia, com a remoção de detritos como pedras e barro acumulados ao longo do acostamento da via. Justifica-se, uma vez que a via em questão recebe periodicamente serviços de patrolamento. Contudo, esse serviço acaba resultando no acúmulo de materiais como pedras soltas, terra e barro nas laterais da pista. Esses detritos têm comprometido a estrutura da mureta de proteção, que vem cedendo em razão da pressão exercida por esse material. A manutenção adequada da estrutura existente é essencial para garantir a segurança dos moradores e demais usuários da via.