Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera o anexo I da Lei Complementar nº 096/2010, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Altera a Lei 2.813/2025, de 09 de setembro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder.

Dispõe sobre O Serviço De Inspeção Municipal (SIM) e as normas de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, no Município de Schroeder e dá outras providências.

Autoriza o Município a efetuar permuta de imóvel.

Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n°13.019/2014.

Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Sugerir avaliação e análise de viabilidade para a implantação de sinalização de trânsito que proíba o estacionamento de veículos no lado esquerdo da Rua Nelci Engelmann, no trecho inicial da via, próximo à curva acentuada. Justifica-se, considerando que no trecho mencionado, os veículos em circulação são obrigados a desviar dos automóveis estacionados, invadindo a faixa contrária. Essa manobra torna-se ainda mais perigosa devido à existência de uma curva no local, que compromete a visibilidade e aumenta significativamente o risco de acidentes. O estacionamento de veículos nesse ponto dificulta a realização de manobras seguras, além de diminuir a largura útil da via, o que prejudica a fluidez do tráfego e pode gerar situações de conflito.

Sugerir construção de uma quadra de futebol de areia no Loteamento Volles, localizado no Bairro Rio Hern, aproveitando o terreno onde já está instalado o parque infantil. Justifica-se, visto que o local é adequado para abrigar um conjunto de infraestrutura de lazer e recreação. A presença do parque infantil já atrai famílias e crianças ao espaço, e a instalação da quadra de areia irá complementar e ampliar as possibilidades de uso pela comunidade, promovendo maior integração entre faixas etárias e incentivando a prática esportiva. Além disso, a criação de novos espaços de lazer e esporte em bairros como o Rio Hern atende diretamente às necessidades da população local, fomentando a convivência comunitária, a qualidade de vida e a valorização do espaço público.

Sugerir a implantação de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 4670 (Cofiso Auto Center). Justifica-se a execução da pintura da faixa de pedestres, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança da travessia naquele trecho. O local apresenta intensa movimentação de veículos e pedestres, principalmente devido à presença de estabelecimentos comerciais nas imediações. Muitos pedestres atravessam a via diariamente sem o suporte de sinalização horizontal adequada, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a fluidez do tráfego.

MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Leonídia Bauer Weidauer, em razão de seus 30 anos de relevantes serviços prestados à educação pública e à formação de cidadãos em nossa comunidade.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre sobre a regulamentação das horas-atividade, horas extras e compensação de horas positivas dos profissionais da educação no município de Schroeder.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 15.440.952,50 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.681/2008, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de Schroeder e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 78.457,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais).

MOÇÃO DE APLAUSO à ACIAS – Associação Empresarial de Schroeder, em reconhecimento aos seus 30 anos de dedicação ao desenvolvimento econômico, social e institucional de Schroeder.