Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Sugerir a realização de mutirões semestrais de conscientização e limpeza das sarjetas de ruas, com foco na prevenção de doenças e melhoria da qualidade ambiental. Justifica-se, com o objetivo de que o setor de Saneamento e Meio Ambiente, em parceria com a Defesa Civil, o Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil, desenvolvam uma estratégia conjunta para a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas. A proposta é promover, a cada seis meses, ações de conscientização sobre a importância da manutenção da cidade limpa, destacando os riscos associados ao descarte irregular de lixo e incentivando a população a adotar práticas responsáveis e conscientes. Além disso, é fundamental realizar a coleta e remoção dos resíduos acumulados nas beiras de ruas e em outros pontos críticos do município. Essa ação não só melhorará a limpeza e organização urbana, como também contribuirá para a redução dos focos de proliferação de mosquitos, promovendo uma cidade mais...

MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Helmuth Krogel, Relina Krogel, Mirson Krogel, Cleverson Bolduan, Kátia Krogel Bolduan e Marilson Krogel, em reconhecimento pela contribuição exemplar ao esporte e à promoção do nome do município de Schroeder e do Estado de Santa Catarina no cenário nacional do Velocross.

Dispõe sobre O Serviço De Inspeção Municipal (SIM) e as normas de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, no Município de Schroeder e dá outras providências.

Autoriza a doação do terreno da matrícula nº 23.542, do livro 2, do ofício de registro de imóveis da comarca de Guaramirim ao Estado de Santa Catarina.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 33.585,42 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 202/2025, de autoria da deputada estadual Paulinha, e solicita ainda aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina celeridade na tramitação e aprovação da matéria.