Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos de Município de Schroeder, e dá outras providências.

Define e aplica valor percentual para revisão geral dos salários dos Secretários Municipais do Município de Schroeder, e dá outras providências.

Sugerir a adoção das medidas necessárias para a manutenção e recuperação das extremidades (rampas de acesso) da calçada da Ponte Paulo Roberto Gneipel, em ambos os lados da ponte. A calçada apresenta buracos e desníveis, especialmente nas extremidades, comprometendo a segurança e acessibilidade de ciclistas e pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida. A realização da manutenção garantirá a integridade estrutural do local e proporcionará condições adequadas de circulação.

Sugerir análise de viabilidade para execução de melhorias na Escola Municipal Frida Hein Krause, com a realização de fechamento das laterais do ginásio de esportes e instalação de cobertura na passarela de acesso ao ginásio. A proposta visa proporcionar maior conforto e segurança aos alunos e profissionais, durante a prática de atividades físicas no ginásio e no deslocamento pela passarela de acesso, especialmente em dias de chuva ou vento, garantindo que as atividades escolares não sejam prejudicadas pelas condições climáticas.

Sugerir a realização de limpeza, roçada e colocação de material adequado em terreno pertencente ao município, localizado ao lado do nº 226 da Rua Alberto Krause, com o objetivo de evitar o crescimento excessivo do mato e melhorar as condições de conservação do local. A presente indicação atende à solicitação de moradores, tendo em vista que o terreno se encontra com vegetação alta, causando aspecto de abandono e podendo contribuir para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. A limpeza e a colocação de material apropriado irão proporcionar mais segurança, higiene e melhor qualidade de vida à comunidade.

Sugerir a instalação de câmeras de segurança e a colocação de placas informativas sobre a presença do monitoramento, na praça com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no loteamento Alfablu, localizada na Rua Hilda Brach Bauer, s/n.º. Justifica-se, a fim de garantir o bom uso do espaço e a segurança dos frequentadores. Observa-se um aumento no número de adolescentes que têm frequentado a praça e, infelizmente, ocasionado danos ao patrimônio, como o vandalismo de torneiras e outros equipamentos presentes no local. A implantação do sistema de monitoramento visual, acompanhada de sinalização adequada, tende a inibir tais ações e proporcionar um ambiente mais seguro e preservado para todos os usuários da praça.

Sugerir a realização de limpeza e desassoreamento de valas, rios e córregos no município, como medida preventiva contra alagamentos provocados por chuvas intensas associadas ao fenômeno El Niño. Com a previsão da ocorrência do fenômeno climático nos próximos meses, aumenta consideravelmente a probabilidade de chuvas acima da média, elevando o risco de enchentes e transbordamentos em áreas urbanas e rurais. Diante desse cenário, a execução de ações de limpeza é de extrema importância, uma vez que tais medidas preventivas contribuem para garantir a fluidez do escoamento da água pluvial, reduzir a incidência de alagamentos e minimizar os impactos negativos sobre a população.

Sugerir a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED dos postes de iluminação pública existentes na Rua Moisés Rabello. Justifica-se, visto que as lâmpadas LED oferecem melhor qualidade de iluminação, com maior intensidade luminosa e melhor reprodução de cores, aumentando a segurança e o conforto para pedestres e motoristas. Ademais, possuem maior eficiência energética e maior durabilidade, o que contribui para a redução dos custos com iluminação pública.

Sugerir a instalação de bebedouro na Praça e Parque Infantil Ayrton Senna, localizados na Rua Paulo Jahn. A instalação de um bebedouro no local contribuirá para o bem-estar dos frequentadores, oferecendo acesso a água potável de forma prática e segura. Isso é especialmente importante para crianças e pessoas idosas, promovendo a hidratação adequada e incentivando a permanência e o uso saudável do espaço público.

Sugerir a análise e elaboração de projeto para pavimentação em lajotas da Rua Martinho Lutero, no trecho restante de aproximadamente 50 metros ainda não pavimentados. Justifica-se, pois a pavimentação em lajotas contribuirá para melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida, além de promover melhorias na infraestrutura urbana da via.

Sugerir a análise de viabilidade para o alargamento da Tifa Rio Camarada, na localidade de Duas Mamas. O alargamento da via contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, segurança no trânsito e qualidade de vida da população local. Além disso, é fundamental que o Poder Público mantenha diálogo com os moradores, garantindo a participação da comunidade nas decisões relacionadas às intervenções da via.

Sugerir a análise de viabilidade para ampliação da oferta de cursos de inclusão digital destinados às pessoas idosas, com foco na utilização de celulares, aplicativos e internet. Justifica-se, com o objetivo promover maior autonomia, integração social e qualidade de vida à população idosa, possibilitando que este público acompanhe as transformações tecnológicas e utilize ferramentas digitais no cotidiano, como aplicativos de comunicação, serviços públicos, bancos, consultas médicas e demais recursos disponíveis no ambiente virtual. Além de facilitar a comunicação com familiares e amigos, a inclusão digital contribui diretamente para a prevenção do isolamento social, fortalecendo vínculos, estimulando o aprendizado contínuo e promovendo maior participação social das pessoas idosas.

Sugerir a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando aclive e declive na Rua Rio de Janeiro, bairro Schroeder I, nas imediações a divisa dos municípios de Schroeder e Guarmirim, via de acesso à Rodovia do Arroz. Justifica-se, com objetivo melhorar a orientação e a segurança dos motoristas que transitam pela localidade, tendo em vista que o trecho possui características de aclive e declive que podem dificultar a visibilidade e a condução segura dos veículos. A instalação das placas de sinalização contribuirá para alertar os condutores sobre as condições da via, prevenindo acidentes e proporcionando maior segurança e organização no trânsito local.

Sugerir a limpeza da vala existente na Rua Cândido Tomaselli, ao lado do imóvel nº 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli). Justifica-se, em razão da obstrução da vala, que vem ocasionando acúmulo de água, mau cheiro e riscos à saúde, devido à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos.

APOIO à ampliação da convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), regidos pelos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025, em atendimento ao pleito apresentado pela Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC).

Aplausos às senhoras Rute Valdi Martim Feliciano, Patrícia Seixas de Souza e ao senhor Manoel Ednilson Burgardt, pelo incansável trabalho desenvolvido em prol da proteção e defesa dos animais, prestando relevante serviço à comunidade.

Altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar nº 060, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Altera temporariamente, o Artigo 1º da Lei nº 628/1989, de 14 de novembro de 1989, que modifica a forma de contribuição à Associação dos Municípios do Vale do Itapocú - AMVALI.

Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 303 - Rua Evaldo Strelow e n° 318 – Rua João Bridaroli, localizadas no Programa Casa Catarina, situado na matrícula n° 27.752 da Comarca de Guaramirim, de propriedade do Município de Schroeder, localizado na rua - 300 23 de Março, Bairro Itoupava-Açú, no Município de Schroeder.

Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim.