Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 6.654.757,91 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Schroeder no valor de R$ 661.169,90 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos).

Altera a artigo 5º da Lei Ordinária nº 1.586/2007, de 10 de julho de 2007, que dá nova redação à Lei nº 818/93, de 05 de outubro de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de Schroeder.

Solicita informações sobre a regularização rural de imóveis no Município, orientações aos agricultores e atuação de empresas privadas na prestação de serviços correlatos.

Solicita informações sobre atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde.

Sugerir a análise de viabilidade para a realização de campanha de conscientização sobre o uso seguro de bicicletas elétricas, ciclomotores, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e demais veículos elétricos utilizados por menores de idade no município. A presente indicação se faz necessária diante do aumento de ocorrências envolvendo o uso inadequado de veículos elétricos, principalmente por menores de idade. Recentemente, um acidente registrado nas proximidades de uma creche no bairro Schroeder I, evidenciou os riscos da falta de orientação e conscientização sobre segurança e normas de trânsito. Assim, a proposta busca promover ações educativas para orientar a população e prevenir novos acidentes.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Define e aplica o percentual para revisão geral anual dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar nº 096/2010, e dá outras providências.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos de Município de Schroeder, e dá outras providências.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Dispõe sobre a instituição do “Maio Laranja” como o mês de prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, cria a política municipal de prevenção, identificação e coibição de práticas de violência e dá outras providências.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).