Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE SCHROEDER- BOMBEIROS VOLUNTARIOS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.551, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE SCHROEDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 10.281,80 (DEZ MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CRIANÇA EM DANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.