Resumo (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Sugerir a substituição do espelho convexo localizado na saída da Rua Acre. Justifica-se visto que o mesmo está danificado, prejudicando a visibilidade dos motoristas, o que contribui para a ocorrência de acidentes.

Sugerir ao Executivo Municipal que elabore um projeto para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo "Botão de Pânico" nas escolas e centros de educação infantil (CEIM), da rede Municipal de Ensino de Schroeder. Justifica-se, tendo em vista o grande número de casos de violência nas escolas que têm ocorrido em vários municípios da nossa região, incluindo o suposto atentado em escola de nosso Município. O sistema visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da existência do Botão de Pânico poderá fazer com que diminua a possibilidade de ocorrências de ataques de violência nas escolas. .

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 531.260,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.372/2003, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 8.032,50 (OITO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).