Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Ednilson Burgardt / MDB
Vice-Presidente: João de Ávila / PSDB
Secretário: José Adair Brizola Antunes / PP
Suplente de Secretário: Eroldo Wudke / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / UNIÃO
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / PSDB
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PRTB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Felipe Voigt - Prefeito
Número de Protocolo: 48
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua 17 de Fevereiro. Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e o excesso de poeira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Sugerir a limpeza de imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Palotina, no Bairro Schroeder I. Justifica-se, visto que o referido terreno é utilizado como campo de futebol pela população, necessitando de manutenção, especialmente de roçada, pois há muito mato impossibilitando seu uso. A falta de limpeza pode trazer riscos à saúde dos moradores, haja vista a probabilidade de proliferação de animais sinantrópicos e peçonhentos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Sugerir a construção de rotatória na confluência das ruas Marechal Castelo Branco, Florianópolis e Alphons Maria Schmalz. Justifica-se com o intuito de oferecer segurança viária e disciplinar o trânsito no local, ordenando adequadamente a movimentação dos veículos, proporcionando mais fluidez. A rotatória ameniza conflitos de tráfego e contribui para redução da velocidade dos veículos, consequentemente diminuindo a ocorrência de acidentes.
Matéria lida
6 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Ildemar Zoz
Sugerir a instalação de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre, nas dependências do Centro de Educação Científica e Ambiental Professora Leonete Bauer Walz - CECAS, localizado na Estrada Bracinho, nº 11.098. Justifica-se, com o intuito de oferecer aos moradores na localidade, um espaço gratuito para a prática de atividades físicas e para recreação das crianças, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social.
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção do acostamento e da ciclofaixa da Rua 23 de Março, com execução de limpeza. Justifica-se, visto que o mato está invadindo as laterais da via, trazendo insegurança aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via e favorecendo a ocorrência de acidentes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a instalação de lixeira no ponto de ônibus localizado em frente ao CEIM Isabella Gomes dos Santos. Justifica-se, com o intuito de evitar acúmulo de lixo no chão, mantendo o espaço limpo e organizado.
Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Castro Alves, com a execução da reparos do piso e instalação de cobertura. Justifica-se, visto que o piso atual é muito áspero, o que causa diversos machucados quando os alunos sofrem alguma queda durante a prática da atividade física. A respeito da cobertura, proporcionará maior conforto e proteção às crianças, especialmente durante períodos de sol intenso ou chuva.
Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção da Rua 17 de Fevereiro, com execução de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Barão do Rio Branco (no trecho entre as ruas Itália e Suíça). Justifica-se, pois, a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos que transitam no local
Matéria lida
12 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Eroldo Wudke
Sugerir a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Braço do Sul, nas proximidades do imóvel nº 6.700. Justifica-se, visto que há problemas na estrutura do abrigo, o mesmo está sendo sustentado apenas por dois sarrafos de madeira, o que causa insegurança aos usuários, devido ao risco de acidentes. Vale frisar que o referido ponto de ônibus é frequentemente utilizado por estudantes, que aguardam achegada do ônibus escolar no local.
Matéria lida
13 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Eroldo Wudke
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Rancho Bom. Justifica-se, visto que há excesso de saibro acumulado no fundo do rio, podendo ocasionar alterações em seu leito, além de inundações decorrentes de seu transbordamento em períodos de enxurradas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Eroldo Wudke
Sugerir a instalação de iluminação pública na Rua 3 de Outubro, trecho entre os imóveis nº 4736 a 6345. Justifica-se, pois, os munícipes que se deslocam durante a madrugada, especialmente para o local de trabalho, sentem-se inseguros, uma vez que sem iluminação adequada e sem residências ao longo do trajeto, o perigo é maior, tornando-os alvos fáceis a ação de criminosos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Eroldo Wudke
Sugerir a tomada de medidas necessárias com o intuito de evitar o acúmulo de detritos (lama), na rotatória da Rua Barão do Rio Branco, no acesso à Rua Joinville. Justifica-se, visto que em períodos de chuva torrencial, o excesso de água oriundo de loteamento localizado nas proximidades traz sedimentos para a pista, fazendo como que a via fique intransitável.
Matéria lida
16 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Eroldo Wudke
Sugerir a manutenção dos letreiros de identificação dos prédios dos postos de saúde e escolas municipais. Justifica-se, pois, na identificação de diversos imóveis do Município, estão faltando letras ou estão ilegíveis, necessitando de reparos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Eroldo Wudke
Sugerir ao Executivo que identifique através da instalação de placas, todos os terrenos pertencentes ao Município, incluindo a informação da metragem dos mesmos. Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transparência, facilitar a fiscalização em relação a limpeza e manutenção do local e também como uma medida de informação, para que o munícipe tenha a ciência de quais terrenos são de propriedade do Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a limpeza da galeria localizada entre os bairros Rancho Bom e Braço do Sul, bem como que seja construído um acesso provisório, pois a mesma encontra-se danificada. Justifica-se, visto a necessidade da retirada de materiais (troncos de árvores e demais sedimentos) acumulados, que atrapalham a vasão da água, podendo ocasionar alagamentos. A galeria está interditada por ter sofrido avarias em decorrência de intempéries climáticas, necessitando da tomada de medidas a fim de facilitar o trânsito no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / UNIÃO
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / PSDB
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PRTB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição da vereadora que abaixo subscreve, APELA para que se façam esforços no sentido de: Que o Senado, especialmente os senadores catarinenses, vetem o Inciso XXVII, §4 do Artigo 6º, bem como o caput do Artigo 35 e o §3º, do Projeto de Lei nº 3045/2022 ou alterem o teor de tais dispositivos possibilitando a continuidade da atuação das corporações de bombeiros voluntários.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do imóvel nº 618 (próximo ao entroncamento com a Rua Jorge Lacerda). Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para proteção e conforto da população que utilizada o local para aguardar o transporte público.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO

Obs.: No momento da discussão da indicação n.º 01/2023, o vereador Eroldo Wudke, ressaltou que já fez duas indicações solicitando o obrigo de passageiros desse mesmo local, e esse ano o vereador Adriano Dias Furtado está fazendo novamente uma indicação para o mesmo caso, pois o local para construção do obrigo de passageiro já está autorizado pelo morador. Comentou que teria uma emenda empenhada no valor de trezentos e cinquenta mil reais, disponível para a construção de abrigos de passageiros, e que irá a Florianópolis averiguar sobre o mencionado.
3 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção da Rua Alphons Maria Schmalz (trecho entre a esquina das ruas 17 de Fevereiro e Independência), com instalação de tubulação de água pluvial. Justifica-se, pois, por não haver local adequado para vazão da água pluvial, há risco de alagamento e de causar danos à via, especialmente em períodos de chuva torrencial
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção ou a troca do ponto de ônibus localizado na Rua Mário Bagatolli (última parada de ônibus, no fim da rua). Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para proteção e conforto da população que utilizada o local para aguardar o transporte público.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção do Cemitério Municipal da Paz, com a execução de limpeza dos acessos aos túmulos, bem como que seja verificado o isolamento dos túmulos da parte nova do cemitério vertical. Justifica-se, pois, a falta de manutenção e conservação do local, causam uma sensação de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido. A falta de limpeza, também favorecer a proliferação de animais sinantrópicos. A respeito da parte nova do cemitério vertical, há relatos de mau cheiro exalado das gavetas utilizadas recentemente para sepultamento, necessitando ser verificado e sanados os motivos que estão ocasionando esse odor.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO

Obs.: No momento da discussão da indicação n.º 04/2023, o Presidente Manoel Ednilson Burgardt, relatou que muitas indicações estão sendo solicitadas pela terceira vez, e nem todas as indicações são atendidas pelo Executivo.
6 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, próximo à Chácara da Coremaco e outro próximo ao imóvel nº 750. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO

Obs.: No momento da discussão da indicação n.º 05/2023 os vereadores João de Ávila, Adriano Dias Furtado, Eroldo Wudke, Ildemar Zoz e o Presidente Manoel Ednilson Burgardt, comentaram sobre as faixas elevadas em nosso Município, que a única solução para a redução de velocidade para quem não respeita o limite de velocidade são as faixas elevadas, mas que muitas vezes acaba atrapalhando o socorro dos Bombeiros e prejudica quem respeita o trânsito.
7 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção da Rua Hilário Guckert, com a execução de patrolamento e alargamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
8 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a limpeza e nivelamento de terreno pertencente ao Município, localizado na Rua Frederico Zils. Justifica-se, visto que o Município havia iniciado manutenções no local com o intuito de transformar o imóvel em área de lazer, porém não foi concluído. Atualmente, o local apresenta diversos buracos no solo acarretando o acúmulo de água pluvial, o que gera transtornos aos moradores, haja vista a facilidade de proliferação de insetos no local, necessitando assim, que seja dada a continuidade na manutenção.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
9 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Sugerir a construção de portal turístico na Estrada Rio do Júlio e no Morro do Canivete. Justifica-se, tendo em vista que os locais citados são considerados atrativos turísticos, assim o portal possuirá a finalidade de embelezar e simbolizar uma saudação aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Município apenas boas recordações.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
10 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 5507 (Coruja Agrocomercial). Justifica-se, por se tratar de um local com grande movimentação de pedestres e potencialmente perigoso, em decorrência de uma curva acentuada, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres, por esta razão, há ocorrência de acidentes no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
11 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Claudimir Lindner
Sugerir a construção de uma ponte provisória nas proximidades da Ponte Trindade, divisa entre os municípios de Schroeder e Jaraguá do Sul. Justifica-se com o intuito de disponibilizar à população um acesso adequado para travessia no local, visto que a ponte está interditada por ter sofrido avarias em decorrência de intempéries climáticas. Assim, facilitará o acesso do grande fluxo de pessoas que se deslocam diariamente entre as duas cidades para trabalho, comércio, estudos, entre outros.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO

Obs.: No momento da discussão da indicação n.º 10/2023, o vereador Claudimir Lindner ressaltou que fez essa indicação de uma ponte provisória nas proximidades da Ponte Trindade, por ter recebido a informação que estão querendo fazer apenas uma pinguela, que seria uma passagem para pedestres, ciclistas e motociclistas, mas à necessidade de atender à população com um acesso adequado para travessia no local. Assim, facilitará o acesso do grande fluxo de pessoas que se deslocam diariamente entre as duas cidades para trabalho, comércio, estudos, entre outros. O Senhor Presidente, acrescentou que infelizmente a ponte irá demorar para ficar pronta, e que devemos ser transparentes com os munícipes e deixar claro os fatos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudimir Lindner
https://youtu.be/ZYcfLJvztcg
2 - Eroldo Wudke
https://youtu.be/yCcjIfbA2oU
3 - Adriano Dias Furtado
https://youtu.be/2hfrP5McV6s
4 - Ildemar Zoz
https://youtu.be/8SpmgwjVjjw
5 - João de Ávila
https://youtu.be/JlH5r23CeIc
6 - Everaldo Manoel Coelho
https://youtu.be/JlH5r23CeIc



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudimir Lindner
https://youtu.be/ZYcfLJvztcg
2 - Eroldo Wudke
https://youtu.be/yCcjIfbA2oU
3 - Adriano Dias Furtado
https://youtu.be/2hfrP5McV6s
4 - Ildemar Zoz
https://youtu.be/8SpmgwjVjjw
5 - João de Ávila
https://youtu.be/JlH5r23CeIc
6 - Everaldo Manoel Coelho
https://youtu.be/JlH5r23CeIc