Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Ednilson Burgardt / MDB
Secretário: Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Suplente de Secretário: Everaldo Manoel Coelho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / UNIÃO
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / PSDB
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PRTB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Eroldo Wudke
Número de Protocolo: 44
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Eroldo Wudke
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Matéria lida
3 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a realização de revisão do trajeto do caminhão pipa e ampliação do itinerário, organizando-o para que possa atender todas as ruas sem pavimentação do Município. Justifica-se, tendo em vista que moradores reclamam da ausência do serviço em diversos pontos do Município, sendo que em outros, o serviço é prestado. A reivindicação é pertinente, pois em períodos de pouca chuva, a poeira é extrema, causando transtornos aos moradores.
Matéria lida
4 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Ildemar Zoz
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Reinoldo Pommerening. Justifica-se por se tratar do anseio dos moradores, tendo em vista que amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, contribuindo para melhor qualidade de vida, além de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam. O referido pedido já possui termo de adesão dos moradores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Sugerir a manutenção da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, entre o imóvel nº 8382 (E.M Frida H. Krause), até as proximidades do cemitério Bom Jesus. Justifica-se, pois, no referido trecho, há necessidade de reparos na cobertura asfáltica, para que os ciclistas tenham um espaço adequado para transitar, a fim de evitar possíveis acidentes decorrentes da falta de manutenção.
Matéria lida
6 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: João de Ávila
Sugerir a construção de banheiros femininos e masculinos nas choupanas localizadas ao longo da Estrada Rio do Júlio (sendo uma na lagoa do Xaxim e outra próximo ao bambuzal). Justifica-se, visto que os visitantes e praticantes de esportes necessitam de pontos de apoio e de infraestrutura adequada para desfrutarem do local de forma organizada, trazendo assim conforto aos usuários.
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: João de Ávila
Sugerir melhorias da tubulação para escoamento de água pluvial da Rua Rio de Janeiro (trecho entre a ponte do Dutra até o acesso à Rua Osvaldo Lenzi), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 80 centímetros ou 1 metro de diâmetro). Justifica-se, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial, ocorrem diversos pontos de alagamento, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: João de Ávila
Sugerir a tomada de medidas necessárias para retirada de material depositado nas margens do rio localizado em Schroeder I (trecho entre a Rua Osvaldo Lenzi até a ponte do Dutra), para que esse material fique no mínimo a dez metros de distância das margens. Justifica-se, visto a importância da preservação das margens e mata ciliar, protegendo assim o rio e evitando alagamentos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: João de Ávila
Sugerir a ampliação da Ponte José Lenzi (ponte do Dutra), em Schroeder I. Justifica-se, visto que é preciso buscar alternativas para propiciar maior vazão de água, evitando alagamentos em períodos chuvosos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João de Ávila
https://www.youtube.com/watch?v=EIdy2SGMNog

2 - Everaldo Manoel Coelho
https://www.youtube.com/watch?v=zVTVey1NjeE

3 - Adriano Dias Furtado
https://www.youtube.com/watch?v=29Rz4N_NVhs

4 - Claudimir Lindner
https://www.youtube.com/watch?v=HizuJa5XRzM

5 - Eroldo Wudke
https://www.youtube.com/watch?v=BGF4gfJe-mU




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / UNIÃO
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / PSDB
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PRTB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Felipe Voigt - Prefeito
Número de Protocolo: 34
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: Felipe Voigt - Prefeito
Número de Protocolo: 35
PROJETO DE LEI Nº 2/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado em 1ª votação
3 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Eroldo Wudke
Sugerir a Pavimentação asfáltica da Rua 21 de abril. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam a melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar problemas provenientes de rua sem pavimentação.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Sugerir a manutenção das bocas de lobo existentes ao logo da ciclofaixa, na Rua Marechal Castelo Branco, com a sugestão de inversão da grelha de proteção, para que fique nivelada com a via, bem como o preenchimento da calha, para que também fique nivelada. Justifica-se, pois, por se tratar de uma ciclofaixa estreita, frequentemente ciclistas utilizam o espaço muito próximo ao meio fio e ao trafegarem pela sarjeta ou boca de lobo, correm o risco de sofrerem acidentes.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Claudimir Lindner
Sugerir o reajuste do valor do auxílio-alimentação oferecido aos servidores públicos municipais. Justifica-se, visto que o auxílio-alimentação, encontra-se defasado em relação à realidade dos valores dos alimentos e serviços de alimentação oferecidos atualmente
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção da Rua Alfonso Zils, com a execução de nivelamento da via, nas proximidades do imóvel nº 134. Justifica-se, visto que no trecho mencionado, os motoristas que transitam com veículos de maior porte, encontram dificuldades, devido a irregularidade do solo.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO