Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicação nº 125 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Indicação nº 125 de 2026
Sugerir a análise de viabilidade para estruturar a ampliação da equipe de suporte educacional, com foco na criação de mecanismos formais para substituição de servidores nas unidades escolares em casos de ausência.
Justifica-se, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das unidades escolares, evitando a sobrecarga de profissionais e a substituição informal de funções sem respaldo legal. Atualmente, a ausência de servidores da área da educação, por motivos diversos (afastamentos, licenças, entre outros), tem gerado a necessidade de substituições improvisadas, muitas vezes realizadas por outros profissionais da equipe escolar, sem regulamentação específica. Tal prática pode comprometer a qualidade do atendimento educacional, além de expor os servidores a atribuições que não correspondem às suas funções originais.
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