Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 111 de 2026 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicação nº 111 de 2026

Sugerir análise de viabilidade para a implantação de atendimento domiciliar para coleta de exames laboratoriais e vacinação destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) níveis 2 e 3, bem como idosos acamados no Município de Schroeder. A proposta busca garantir mais dignidade, acessibilidade e qualidade de vida a pessoas com limitações de mobilidade ou barreiras de acesso a ambientes externos, como pessoas com TEA níveis 2 e 3 e idosos restritos ao leito. Esses grupos enfrentam barreiras significativas para acessar unidades de saúde. A medida propõe o atendimento domiciliar para coleta de exames e vacinação, visando inclusão, humanização e prevenção de agravamento de doenças, assegurando acesso efetivo aos serviços de saúde. Ressalta-se que a iniciativa encontra respaldo em legislação federal, que assegura o direito à saúde de forma universal e igualitária, bem como a atenção integral, especialmente às pessoas em condição de vulnerabilidade, incluindo pessoas com...

Leitura