44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Sugerir a manutenção da Rua Timbó, com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, devido às atuais condições da via, que apresentam irregularidades que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos usuários. O desgaste natural provocado pelo fluxo de veículos e pelas intempéries resulta em buracos, desníveis e trechos com acúmulo de lama ou poeira excessiva, dificultando o deslocamento. Diante disso, a manutenção é fundamental para assegurar mobilidade, segurança e qualidade de vida aos usuários.

Sugerir a adoção de medidas cabíveis visando melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Erich Froehner, nas proximidades do imóvel nº 1290. Justifica-se, pela necessidade de melhorar o escoamento da água pluvial, a fim de mitigar riscos de alagamentos e aquaplanagem, proporcionando maior segurança e conforto aos moradores e demais usuários da via. Tal medida é fundamental para a prevenção de acidentes e para garantir a adequada mobilidade urbana, especialmente durante períodos de chuvas intensas.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços do Transporte Escolar Municipal.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços de Coleta de Seletiva no município de Schroeder.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Institui o "Programa de Pavimentação Comunitária", e dá outras providências.

Autoriza o Município de Schroeder a prorrogar Convênio com a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul.

Altera anexo da Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998.

APELA pela valorização e proteção da piscicultura brasileira, evitando que práticas internacionais desleais prejudiquem pequenos e médios produtores, e pela reavaliação urgente da liberação da tilápia importada do Vietnã, considerando seus impactos econômicos, sociais, sanitários e concorrenciais no mercado nacional.