7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 229 - Rua Júlio Francisco Schultz, n° 230 – Rua Elsa Zils Schultz, n° 231 – Rua Paulina Randun Schultz, n° 232 Rua Hildegard Schultz Walz, n° 233 – Rua Elsa Hilda Schultz Klitzke, n° 234 - Rua João Daniel Schneider, n° 235 Rua Viro Walz, n° 131 - Rua Inês Tietz (prolongamento) e n° 126 – Rua Cristiane Zerbin (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Schultz, situado na matrícula n° 33.021 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Construtora Dharma Ltda., localizado na Rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 200 metros da Rua – 057 - Paulo Setter, Bairro Centro Sul, no Município de Schroeder.

Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 238 - Rua Willy Feustel e n° 239 – Rua Francisco Mazzola, localizadas no Loteamento Residencial Mazzola Feustel, situado na matrícula n° 41.430 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Mazzola Feustel Holding Ltda., localizado na rua - 026 Santa Catarina, distante 110 metros da rua – 016 – Duque de Caxias, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder.

Dispõe sobre a ratificação, instituição, denominação e classificação das ruas de nº 40 - Herman Hertel Bairro Bracinho; n° 41 – João Reck, Bairro Bracinho; n° 51 – Carlos Eggert, Bairro Sossego; n° 84 – Acre, Bairro Centro Norte e n° 157 – José Flor, Bairro Centro, no Município de Schroeder, e altera as Leis Municipais nº 296/1978 e 536/1986, alteração a denominação das ruas de nº 39 - Reinaldo Pommerening, Bairro Bracinho e nº 64 - Ottoli Peschke, Bairro Centro Norte.

Sugerir a execução de pavimentação da Rua Rodolfo Viebrantz. A presente indicação tem por objetivo atender à reivindicação dos moradores, que enfrentam dificuldades devido às condições atuais da via. Em períodos de chuva, a rua apresenta acúmulo de lama e buracos, prejudicando a circulação de veículos e pedestres. Já em períodos de estiagem, o excesso de poeira causa transtornos à população local. A pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores.

Sugerir a execução de pavimentação da Rua Princesa Isabel. O trecho da via que ainda não possui pavimentação necessita de melhorias, pois as condições atuais dificultam o tráfego de veículos e pedestres, além de ocasionar acúmulo de poeira em períodos seca e formação de lama em dias de chuva. A execução da pavimentação contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade dos moradores e demais usuários da via, proporcionando mais segurança, conforto no deslocamento, valorização da região e melhor qualidade de vida para a comunidade local.

Sugerir a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado entre as ruas Edmundo Volles e Otto Volles, no bairro Rio Hern. Justifica-se, com objetivo atender a uma demanda da comunidade local, especialmente de estudantes que utilizam o transporte público. Atualmente, os usuários aguardam o ônibus sem qualquer tipo de abrigo, ficando expostos às condições climáticas, como sol intenso e chuva, o que gera desconforto e coloca em risco a saúde e o bem-estar, principalmente das crianças. Dessa forma, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura proporcionará mais segurança, conforto, garantindo melhores condições de espera para os usuários do transporte público.

Solicita informações acerca do aumento do valor do IPTU em imóveis localizados no Município de Schroeder.

Solicita informações acerca do andamento das tratativas relacionadas à atualização e revisão do Plano Diretor do Município.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Schroeder.

Institui o Dia Municipal do Artesão no âmbito do Município de Schroeder e dá outras providências.