Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ratificação, instituição, denominação e classificação das ruas de nº 40 - Herman Hertel Bairro Bracinho; n° 41 – João Reck, Bairro Bracinho; n° 51 – Carlos Eggert, Bairro Sossego; n° 84 – Acre, Bairro Centro Norte e n° 157 – José Flor, Bairro Centro, no Município de Schroeder, e altera as Leis Municipais nº 296/1978 e 536/1986, alteração a denominação das ruas de nº 39 - Reinaldo Pommerening, Bairro Bracinho e nº 64 - Ottoli Peschke, Bairro Centro Norte.
Indexação
Observação