Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Dispõe sobre a instituição do “Maio Laranja” como o mês de prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, cria a política municipal de prevenção, identificação e coibição de práticas de violência e dá outras providências.

Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Lutas e Artes Marciais Samura com fundamentos na Lei Federal N° 13.019/2014