PLORD 24
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor:Jair Bridaroli
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
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Não definida.
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EMD 11
2026 - Emenda
Emenda nº 11 de 2026
Autor:CMER - Comissão de Mérito
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
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Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
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Não definida.
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EMD 10
2026 - Emenda
Emenda nº 10 de 2026
Autor:CMER - Comissão de Mérito
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
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Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
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Não definida.
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EMD 9
2026 - Emenda
Emenda nº 9 de 2026
Autor:CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
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Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
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Não definida.
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