Indicação nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir análise para a retomada de programas de Habitação de Interesse Social no Município.
Justifica-se, visto que o Município já possui adesão e está regular ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. Assim, que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de disponibilizar programas, visando ações para a promoção de moradia digna à população de baixa renda.
Justifica-se, visto que o Município já possui adesão e está regular ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. Assim, que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de disponibilizar programas, visando ações para a promoção de moradia digna à população de baixa renda.
Indexação
Observação