Indicação nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza de terreno localizado na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 576. Concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências
Justifica-se, uma vez que o proprietário está deixando de realizar a limpeza do imóvel, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegetação, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana.
Justifica-se, uma vez que o proprietário está deixando de realizar a limpeza do imóvel, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegetação, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana.
Indexação
Observação