Indicação nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas necessárias para realização de mutirão para castração gratuita de animais domésticos (cães e gatos), visando atender animais de munícipes que possuem renda reduzida e animais em situação de abandono.
Justifica-se com o objetivo de promover o bem-estar animal e evitar possíveis problemas decorrente da superpopulação de animais, como o abandono, aumento de casos de zoonoses, acidentes e mordeduras, diminuindo consequentemente riscos à saúde pública.
Justifica-se com o objetivo de promover o bem-estar animal e evitar possíveis problemas decorrente da superpopulação de animais, como o abandono, aumento de casos de zoonoses, acidentes e mordeduras, diminuindo consequentemente riscos à saúde pública.
Indexação
Observação