Indicação nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a realização de estudos orçamentários e de impacto financeiro, a fim de que seja aplicado reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar para o próximo mandato.
Justifica-se, com o objetivo de buscar melhorias para a categoria, valorizando e beneficiando de forma justa, tendo em vista a grande responsabilidade que os conselheiros tutelares possuem na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Justifica-se, com o objetivo de buscar melhorias para a categoria, valorizando e beneficiando de forma justa, tendo em vista a grande responsabilidade que os conselheiros tutelares possuem na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Indexação
Observação