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Indicação nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
03/03/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para que sejam observadas as disposições da Lei nº 2120/2015, com o intuito de realizar a remoção das árvores localizadas em um trecho da Rua Moises Rabello, as quais estão situadas no espaço destinado à calçada.
Justifica-se, visto a necessidade de remoção das referidas árvores devido à proximidade com a rede elétrica e os riscos em situações de ventos fortes. A sugestão visa garantir a segurança dos munícipes, a integridade das redes de energia e a preservação das residências localizadas nas proximidades, em conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas de manejo urbano sustentável.
Justifica-se, visto a necessidade de remoção das referidas árvores devido à proximidade com a rede elétrica e os riscos em situações de ventos fortes. A sugestão visa garantir a segurança dos munícipes, a integridade das redes de energia e a preservação das residências localizadas nas proximidades, em conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas de manejo urbano sustentável.
Indexação
Observação