Indicação nº 94 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

94

Data de Apresentação

17/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir análise de viabilidade para o fechamento das valas inativas localizadas na Rua 17 de Fevereiro, nas imediações dos imóveis nº 648 e 649, conhecidas como "antigo valo da sociedade".
    Justifica-se, tendo em vista que, apesar de as referidas valas estarem inativas, elas continuam a apresentar problemas de esgoto a céu aberto, o que representa um risco iminente à saúde da população, além de contribuir para a proliferação de doenças e o mau cheiro na região. Além disso, essa situação afeta negativamente a qualidade de vida dos moradores e prejudica a infraestrutura urbana da localidade.

    Indexação

    Observação