Indicação nº 178 de 2025

Sugerir análise de viabilidade para a inclusão de psicólogos nas escolas municipais, como medida de promoção da saúde mental de alunos e profissionais da educação.
Justifica-se, pois a implementação de medidas que assegurem a presença constante de psicólogos é essencial para promover o bem-estar emocional e psicológico dos alunos e de toda a comunidade escolar. A Lei nº 13.935/2019, que regulamenta os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, representa um avanço significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as instituições de ensino. A saúde mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presença desses profissionais não só apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, saudável e propício ao aprendizado. A implementação dessa iniciativa é fundamental ...