Indicação nº 256 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
256
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas que garantam maior celeridade na recomposição do pavimento asfáltico nas vias públicas onde forem realizadas manutenções relacionadas a vazamentos de água, especialmente nas de maior fluxo. Caso a recomposição imediata não seja possível, é fundamental que o local seja devidamente sinalizado, indicando de forma visível a presença do buraco.
Justifica-se, pois após intervenções para manutenção de vazamentos de água na rede de abastecimento, as vias frequentemente permanecem com aberturas e buracos por longos períodos, o que causa transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de comprometer a fluidez do trânsito e a segurança viária. A recomposição em prazo reduzido ou a sinalização é essencial para evitar acidentes, reduzir danos a veículos e melhorar o aspecto urbano, principalmente nas ruas com grande fluxo de pessoas e veículos.
Justifica-se, pois após intervenções para manutenção de vazamentos de água na rede de abastecimento, as vias frequentemente permanecem com aberturas e buracos por longos períodos, o que causa transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de comprometer a fluidez do trânsito e a segurança viária. A recomposição em prazo reduzido ou a sinalização é essencial para evitar acidentes, reduzir danos a veículos e melhorar o aspecto urbano, principalmente nas ruas com grande fluxo de pessoas e veículos.
Indexação
Observação