Indicação nº 256 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

256

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a adoção de medidas que garantam maior celeridade na recomposição do pavimento asfáltico nas vias públicas onde forem realizadas manutenções relacionadas a vazamentos de água, especialmente nas de maior fluxo. Caso a recomposição imediata não seja possível, é fundamental que o local seja devidamente sinalizado, indicando de forma visível a presença do buraco.
    Justifica-se, pois após intervenções para manutenção de vazamentos de água na rede de abastecimento, as vias frequentemente permanecem com aberturas e buracos por longos períodos, o que causa transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de comprometer a fluidez do trânsito e a segurança viária. A recomposição em prazo reduzido ou a sinalização é essencial para evitar acidentes, reduzir danos a veículos e melhorar o aspecto urbano, principalmente nas ruas com grande fluxo de pessoas e veículos.

    Indexação

    Observação