Indicação nº 277 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
277
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a verificação das vagas de estacionamento públicas destinadas a pessoas com deficiência, garantindo que estejam devidamente delimitadas e sinalizadas conforme as normas vigentes. Além disso, considerar a inclusão de uma identificação que permita o compartilhamento dessas vagas com gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo.
Justifica-se, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade. A sinalização adequada promove a segurança, o respeito aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida e a boa utilização dos espaços públicos.
A sugestão de ampliar o uso dessas vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo visa atender a outras situações temporárias de mobilidade limitada, contribuindo para uma cidade mais inclusiva, solidária e sensível às necessidades de todos os cidadãos.
Justifica-se, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade. A sinalização adequada promove a segurança, o respeito aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida e a boa utilização dos espaços públicos.
A sugestão de ampliar o uso dessas vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo visa atender a outras situações temporárias de mobilidade limitada, contribuindo para uma cidade mais inclusiva, solidária e sensível às necessidades de todos os cidadãos.
Indexação
Observação