Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para articulação com as empresas de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica, visando à limpeza dos postes, mediante a retirada de fios e equipamentos em desuso (“fios mortos”).
justifica-se pela necessidade de garantir a segurança da população, a organização do espaço urbano e a preservação da infraestrutura pública. A presença de fios e equipamentos em desuso nos postes, conhecidos como “fios mortos”, representa risco potencial de acidentes, além de causar poluição visual e dificultar a manutenção adequada das redes de energia elétrica e de telecomunicações. Ademais, a limpeza dos postes contribui para a melhoria da mobilidade urbana, reduz a possibilidade de quedas de cabos e favorece a atuação eficiente das empresas responsáveis.
justifica-se pela necessidade de garantir a segurança da população, a organização do espaço urbano e a preservação da infraestrutura pública. A presença de fios e equipamentos em desuso nos postes, conhecidos como “fios mortos”, representa risco potencial de acidentes, além de causar poluição visual e dificultar a manutenção adequada das redes de energia elétrica e de telecomunicações. Ademais, a limpeza dos postes contribui para a melhoria da mobilidade urbana, reduz a possibilidade de quedas de cabos e favorece a atuação eficiente das empresas responsáveis.
Indexação
Observação