Indicação nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a adoção de medidas cabíveis para articulação com as empresas de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica, visando à limpeza dos postes, mediante a retirada de fios e equipamentos em desuso (“fios mortos”).
    justifica-se pela necessidade de garantir a segurança da população, a organização do espaço urbano e a preservação da infraestrutura pública. A presença de fios e equipamentos em desuso nos postes, conhecidos como “fios mortos”, representa risco potencial de acidentes, além de causar poluição visual e dificultar a manutenção adequada das redes de energia elétrica e de telecomunicações. Ademais, a limpeza dos postes contribui para a melhoria da mobilidade urbana, reduz a possibilidade de quedas de cabos e favorece a atuação eficiente das empresas responsáveis.

    Indexação

    Observação