Indicação nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir estudo de viabilidade a fim de instituir e divulgar um Calendário Oficial Anual do Município, contendo todas as datas comemorativas oficiais, incluindo aquelas já instituídas por leis municipais, tais como o Dia da Banana, o Dia da Reforma Protestante, entre outras datas culturais, históricas, religiosas e comemorativas.
    A criação de um calendário oficial anual do Município tem como objetivo organizar, planejar e dar transparência às atividades, eventos e comemorações que ocorrerão ao longo do ano no âmbito municipal. Atualmente, muitas datas comemorativas instituídas por lei acabam não sendo amplamente divulgadas ou planejadas com antecedência, o que dificulta a realização de ações comemorativas, educativas, culturais e turísticas relacionadas a essas datas. Sugere-se, ainda, que o calendário seja divulgado por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como site institucional, redes sociais, material impresso e demais meios de comunicação disponíveis, contendo, sempre...

    Indexação

    Observação