Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir estudo de viabilidade a fim de instituir e divulgar um Calendário Oficial Anual do Município, contendo todas as datas comemorativas oficiais, incluindo aquelas já instituídas por leis municipais, tais como o Dia da Banana, o Dia da Reforma Protestante, entre outras datas culturais, históricas, religiosas e comemorativas.
A criação de um calendário oficial anual do Município tem como objetivo organizar, planejar e dar transparência às atividades, eventos e comemorações que ocorrerão ao longo do ano no âmbito municipal. Atualmente, muitas datas comemorativas instituídas por lei acabam não sendo amplamente divulgadas ou planejadas com antecedência, o que dificulta a realização de ações comemorativas, educativas, culturais e turísticas relacionadas a essas datas. Sugere-se, ainda, que o calendário seja divulgado por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como site institucional, redes sociais, material impresso e demais meios de comunicação disponíveis, contendo, sempre...
A criação de um calendário oficial anual do Município tem como objetivo organizar, planejar e dar transparência às atividades, eventos e comemorações que ocorrerão ao longo do ano no âmbito municipal. Atualmente, muitas datas comemorativas instituídas por lei acabam não sendo amplamente divulgadas ou planejadas com antecedência, o que dificulta a realização de ações comemorativas, educativas, culturais e turísticas relacionadas a essas datas. Sugere-se, ainda, que o calendário seja divulgado por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como site institucional, redes sociais, material impresso e demais meios de comunicação disponíveis, contendo, sempre...
Indexação
Observação