Indicação nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a adoção de medidas cabíveis visando a adequação da calçada, do imóvel localizado na Rua Cândido Tomaselli, nº 879, esquina com a Rua Gustavo Streit, visando a acessibilidade.
    No local supracitado, observa-se que a calçada não possui rampa de acesso, dificultando e, em alguns casos, impossibilitando a circulação segura de pedestres com dificuldades de locomoção. Por se tratar de uma esquina, a ausência de rebaixamento adequado do meio-fio agrava ainda mais a situação. Assim, que seja realizada vistoria no local, seja mantido contato com o proprietário e adotada as providências necessárias para a implantação de rampa de acessibilidade.

    Indexação

    Observação