Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas cabíveis visando a adequação da calçada, do imóvel localizado na Rua Cândido Tomaselli, nº 879, esquina com a Rua Gustavo Streit, visando a acessibilidade.
No local supracitado, observa-se que a calçada não possui rampa de acesso, dificultando e, em alguns casos, impossibilitando a circulação segura de pedestres com dificuldades de locomoção. Por se tratar de uma esquina, a ausência de rebaixamento adequado do meio-fio agrava ainda mais a situação. Assim, que seja realizada vistoria no local, seja mantido contato com o proprietário e adotada as providências necessárias para a implantação de rampa de acessibilidade.
No local supracitado, observa-se que a calçada não possui rampa de acesso, dificultando e, em alguns casos, impossibilitando a circulação segura de pedestres com dificuldades de locomoção. Por se tratar de uma esquina, a ausência de rebaixamento adequado do meio-fio agrava ainda mais a situação. Assim, que seja realizada vistoria no local, seja mantido contato com o proprietário e adotada as providências necessárias para a implantação de rampa de acessibilidade.
Indexação
Observação