Indicação nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a instalação de lixeiras nos parques infantis e academias ao ar livre localizados no Município.
    A indicação se justifica, pois são espaços amplamente utilizados pela população para lazer, prática de atividades físicas e convivência social. A ausência de lixeiras nesses locais contribui para o descarte inadequado de resíduos sólidos, ocasionando acúmulo de lixo, proliferação de insetos e riscos à saúde pública, além de comprometer a limpeza, a preservação ambiental e a estética dos espaços públicos. A disponibilização de lixeiras incentiva a conscientização ambiental, promove hábitos de higiene, contribui para a conservação dos equipamentos públicos e melhora a qualidade de vida dos usuários, especialmente de crianças e idosos que frequentam esses locais.

    Indexação

    Observação