Indicação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
16/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a realocação da placa de sinalização de velocidade de 40 km/h na Rua Gustavo Streit, localizada nas imediações do imóvel nº 1310, que atualmente encontra-se atrás de poste de energia, impossibilitando a sua visualização pelos motoristas.
A adequada sinalização viária é essencial para a segurança no trânsito, pois garante que os condutores tenham ciência prévia das normas de circulação e possam adequar sua condução às condições estabelecidas. Quando a placa está obstruída, ainda que parcialmente, há prejuízo à sua finalidade educativa e preventiva, podendo ocasionar o descumprimento involuntário do limite de velocidade por parte dos motoristas.
A adequada sinalização viária é essencial para a segurança no trânsito, pois garante que os condutores tenham ciência prévia das normas de circulação e possam adequar sua condução às condições estabelecidas. Quando a placa está obstruída, ainda que parcialmente, há prejuízo à sua finalidade educativa e preventiva, podendo ocasionar o descumprimento involuntário do limite de velocidade por parte dos motoristas.
Indexação
Observação