Indicação nº 74 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

74

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a realização de estudos técnicos para implantação de sistema adequado de drenagem no pátio da Escola Municipal Castro Alves e do Jardim de Infância Cantinho Alegre.
    Justifica-se, com o objetivo atender demanda da comunidade escolar, tendo em vista que, em dias de chuvas, o pátio das referidas unidades escolares fica alagado, causando transtornos a alunos, professores, servidores e demais usuários do espaço. O acúmulo de água no pátio, além de dificultar a utilização do ambiente para atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares, pode provocar infiltrações na estrutura do prédio, o que pode comprometer a conservação do patrimônio público e gerar custos ainda maiores com manutenções futuras.

    Indexação

    Observação