Indicação nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adoção de medidas para garantir que as empresas executoras das obras públicas realizadas no Município, adotem práticas de limpeza diária, acondicionamento correto de resíduos e remoção periódica de entulho, garantindo que o local de obra não se torne um risco à saúde pública e ao meio ambiente.
A execução de obras públicas no Município é essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, durante o andamento dessas obras, é comum a geração de resíduos de construção civil, entulho e materiais descartáveis que, se não forem corretamente manejados, podem gerar impactos negativos significativos à saúde pública e ao meio ambiente. Acúmulo de detritos pode atrair vetores de doenças, obstruir vias públicas, comprometer a drenagem urbana e degradar o espaço público, afetando diretamente a segurança e o bem-estar da população.
A execução de obras públicas no Município é essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, durante o andamento dessas obras, é comum a geração de resíduos de construção civil, entulho e materiais descartáveis que, se não forem corretamente manejados, podem gerar impactos negativos significativos à saúde pública e ao meio ambiente. Acúmulo de detritos pode atrair vetores de doenças, obstruir vias públicas, comprometer a drenagem urbana e degradar o espaço público, afetando diretamente a segurança e o bem-estar da população.
Indexação
Observação