Indicação nº 75 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

75

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a adoção de medidas para garantir que as empresas executoras das obras públicas realizadas no Município, adotem práticas de limpeza diária, acondicionamento correto de resíduos e remoção periódica de entulho, garantindo que o local de obra não se torne um risco à saúde pública e ao meio ambiente.
    A execução de obras públicas no Município é essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, durante o andamento dessas obras, é comum a geração de resíduos de construção civil, entulho e materiais descartáveis que, se não forem corretamente manejados, podem gerar impactos negativos significativos à saúde pública e ao meio ambiente. Acúmulo de detritos pode atrair vetores de doenças, obstruir vias públicas, comprometer a drenagem urbana e degradar o espaço público, afetando diretamente a segurança e o bem-estar da população.

    Indexação

    Observação