Indicação nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir análise para adequação de acessibilidade na calçada da Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre os imóveis nºs 586 e 618.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições inadequadas de acessibilidade no referido trecho, especialmente pela ausência de rampas que garantam a transposição segura entre a via e a calçada, o que dificulta a circulação de pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições inadequadas de acessibilidade no referido trecho, especialmente pela ausência de rampas que garantam a transposição segura entre a via e a calçada, o que dificulta a circulação de pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação