Indicação nº 109 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

109

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a manutenção do pavimento em concreto intertravado (paver) da Rua 31 de Março, tendo em vista a existência de pontos localizados com afundamento ao longo da via.
    A presente indicação se justifica pela necessidade de garantir a segurança de motoristas e pedestres, bem como a adequada conservação da infraestrutura urbana. Ressalta-se que a referida obra ainda se encontra no período de garantia, o que torna viável e necessário o acionamento da empresa responsável para a devida correção dos problemas apresentados.

    Indexação

    Observação