Indicação nº 117 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

117

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a implantação de oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo ensino supletivo, na rede municipal de ensino.
    Justifica-se, visto que a educação para jovens e adultos, constitui importante política pública destinada a garantir o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. O município, responsável prioritariamente pela educação infantil e pelo ensino fundamental, possui meios para ofertar programas, contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo, a inclusão social e profissional de jovens, adultos e idosos, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento econômico e social.

    Indexação

    Observação