Indicação nº 117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
117
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a implantação de oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo ensino supletivo, na rede municipal de ensino.
Justifica-se, visto que a educação para jovens e adultos, constitui importante política pública destinada a garantir o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. O município, responsável prioritariamente pela educação infantil e pelo ensino fundamental, possui meios para ofertar programas, contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo, a inclusão social e profissional de jovens, adultos e idosos, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento econômico e social.
Justifica-se, visto que a educação para jovens e adultos, constitui importante política pública destinada a garantir o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. O município, responsável prioritariamente pela educação infantil e pelo ensino fundamental, possui meios para ofertar programas, contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo, a inclusão social e profissional de jovens, adultos e idosos, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento econômico e social.
Indexação
Observação