Indicação nº 125 de 2026

Sugerir a análise de viabilidade para estruturar a ampliação da equipe de suporte educacional, com foco na criação de mecanismos formais para substituição de servidores nas unidades escolares em casos de ausência.
Justifica-se, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das unidades escolares, evitando a sobrecarga de profissionais e a substituição informal de funções sem respaldo legal. Atualmente, a ausência de servidores da área da educação, por motivos diversos (afastamentos, licenças, entre outros), tem gerado a necessidade de substituições improvisadas, muitas vezes realizadas por outros profissionais da equipe escolar, sem regulamentação específica. Tal prática pode comprometer a qualidade do atendimento educacional, além de expor os servidores a atribuições que não correspondem às suas funções originais.