Indicação nº 148 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
148
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a manutenção do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, tendo em vista que o pavimento se encontra danificado em diversos pontos, havendo inclusive trechos sem qualquer tipo de revestimento.
Justifica-se, pois as condições inadequadas no acostamento, obriga pedestres e ciclistas a compartilharem a pista de rolamento, o que eleva significativamente o risco à segurança viária. A manutenção e recuperação do acostamento são medidas essenciais para garantir a integridade da infraestrutura urbana, promover melhores condições de mobilidade e assegurar a segurança dos usuários da via.
Justifica-se, pois as condições inadequadas no acostamento, obriga pedestres e ciclistas a compartilharem a pista de rolamento, o que eleva significativamente o risco à segurança viária. A manutenção e recuperação do acostamento são medidas essenciais para garantir a integridade da infraestrutura urbana, promover melhores condições de mobilidade e assegurar a segurança dos usuários da via.
Indexação
Observação