Indicação nº 181 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
181
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir o estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de destinação e descarte de resíduos orgânicos vegetais, contemplando a implantação de local público apropriado para o recebimento desses materiais, bem como a definição de cronograma específico para sua coleta.
Justifica-se, com objetivo oferecer à população uma alternativa adequada para o descarte de resíduos provenientes de podas de árvores, galhos, arbustos, folhas e demais materiais orgânicos vegetais. Atualmente, muitos desses resíduos são descartados de forma irregular em terrenos baldios, vias públicas, áreas verdes e margens de rios, causando impactos ambientais, obstrução de sistemas de drenagem, proliferação de vetores e aumento dos custos de limpeza urbana.
Justifica-se, com objetivo oferecer à população uma alternativa adequada para o descarte de resíduos provenientes de podas de árvores, galhos, arbustos, folhas e demais materiais orgânicos vegetais. Atualmente, muitos desses resíduos são descartados de forma irregular em terrenos baldios, vias públicas, áreas verdes e margens de rios, causando impactos ambientais, obstrução de sistemas de drenagem, proliferação de vetores e aumento dos custos de limpeza urbana.
Indexação
Observação