Indicação nº 84 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
84
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza dos imóveis existentes na Rua Erich Froehner, trecho entre os imóveis nº 3997 (Escola de Educação Básica Elisa Claudio de Aguiar), até o imóvel nº 4448 (Dog da Lombada), concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, especialmente aos estudantes que se deslocam a pé diariamente pela referida via, o quais são obrigados a invadir a pista de rolamento, pois o acostamento está coberto por vegetação, o que acarreta insegurança, visto que os riscos de acidente são iminentes, por se tratar de uma rua de tráfego intenso.
Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, especialmente aos estudantes que se deslocam a pé diariamente pela referida via, o quais são obrigados a invadir a pista de rolamento, pois o acostamento está coberto por vegetação, o que acarreta insegurança, visto que os riscos de acidente são iminentes, por se tratar de uma rua de tráfego intenso.
Indexação
Observação