Indicação nº 98 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

98

Data de Apresentação

20/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza dos imóveis existentes na Rua Adolfo Borchardt, registrados nas seguintes matrículas: 24607, 5919 e 25589. Concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Frisa-se que os referidos pedidos já estão protocolados junto ao Executivo, com as seguintes numerações: 3069/22, 3070/22 e 3071/22.

    Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegetação, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana.

    Indexação

    Observação