Indicação nº 120 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

120

Data de Apresentação

08/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir ao Executivo análise e adequação dos salários dos profissionais da enfermagem e a categoria relacionada (técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira), que atuam em nosso Município, para que esteja em conformidade com as alterações do piso salarial preconizadas pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

    Justifica-se, visto a necessidade de valorização e reconhecimento desses profissionais da área da saúde, que se dedicam diariamente para salvar vidas. Assim, é imprescindível que seja analisado no Município os salários desses profissionais, para que seja adequado aos que ainda não recebem o valor do piso instituído pela nova Lei.

    Indexação

    Observação