Projeto de Lei nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 206, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA TRANSCRIÇÃO N° 52 DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL DE PROPRIEDADE DE ERVIN SCHMIDT LOCALIZADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 73M DA ESQUINA COM A RUA 102 - GUAIBA, BAIRRO RIO HERN NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada