Lei Ordinária-POEXE nº 2.639, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Chefe do Poder Executivo - POEXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2639
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2023
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 206, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA TRANSCRIÇÃO N° 52 DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL DE PROPRIEDADE DE ERVIN SCHMIDT LOCALIZADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 73M DA ESQUINA COM A RUA 102 - GUAIBA, BAIRRO RIO HERN NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica