Indicação nº 51 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

51

Data de Apresentação

27/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir ao Executivo alteração do § 1º da Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014. O objetivo da referida alteração, consiste no aumento dos valores repassados à entidade, para que seja analisada a possibilidade de acréscimo em relação ao valor mensal disponibilizado atualmente que é de R$ 25.000,00, para que seja disponibilizado o valor de R$ 35.000,00.
    Justifica-se com o intuito de melhorar a contribuição para o custeio das atividades da Corporação, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, serviços de vital importância para segurança e bem-estar da população.

    Indexação

    Observação