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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER – APAE SCHROEDER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JERONIMO RACHOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AMARILDO TOMASELLI, ERIBERT POMMERENING, JOÃO TEIXEIRA DE SOUZA, SELVINO SCHMEIER, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMARILDO TOMASELLI, NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAPANEMA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER DO “DIA DA REFORMA PROTESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.523, DE 21 DE MARÇO DE 2006.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 25 DE ABRIL DE 2017

CRIA O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

Institui no Município de Schroeder o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Institui no Município de Schroeder a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.