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MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 202/2025, de autoria da deputada estadual Paulinha, e solicita ainda aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina celeridade na tramitação e aprovação da matéria.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Helmuth Krogel, Relina Krogel, Mirson Krogel, Cleverson Bolduan, Kátia Krogel Bolduan e Marilson Krogel, em reconhecimento pela contribuição exemplar ao esporte e à promoção do nome do município de Schroeder e do Estado de Santa Catarina no cenário nacional do Velocross.

MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal para que reavalie os critérios e delimitações do Decreto n.º 6.779/2025, de modo a assegurar que as famílias tenham a opção de escolha por unidade municipal de ensino, adequando o zoneamento escolar à realidade social e familiar da comunidade e observando os princípios do melhor interesse da criança, da razoabilidade e da cooperação entre os entes federativos.

APELA pela valorização e proteção da piscicultura brasileira, evitando que práticas internacionais desleais prejudiquem pequenos e médios produtores, e pela reavaliação urgente da liberação da tilápia importada do Vietnã, considerando seus impactos econômicos, sociais, sanitários e concorrenciais no mercado nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Thiago Rubin, em reconhecimento à sua trajetória e pelo exemplo de dedicação, empenho e talento. Sua atuação enriquece a cultura, elevando o nome de Schroeder por meio da música e tornando-se motivo de orgulho para todos os munícipes.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o superávit financeiro do exercício de 2024.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o uso de larvicidas no combate ao borrachudo.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação de vias do município.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação da Rua Luan Carlos Pommerening.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação das Ruas Goiás e Bahia.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a testagem e os casos confirmados de dengue no município de Schroeder.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre os beneficiários do Programa Bolsa Atleta no município de Schroeder.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre sobre a regulamentação das horas-atividade, horas extras e compensação de horas positivas dos profissionais da educação no município de Schroeder.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a especialização do profissional médico que atua no CAPS deste Município.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a previsão de execução das melhorias nos parquinhos públicos do município.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Execução das cabeceiras da ponte sobre o Rio São José.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Execução das calçadas do bairro Schroeder I.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a utilização de emenda parlamentar na cobertura do CEIM Cristiane Inês Zerbin.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o controle da infestação de pernilongos no município.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de contas da Festa de 61 anos de Schroeder.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços do Transporte Escolar Municipal.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços de Coleta de Seletiva no município de Schroeder.

Requerimento para retiradar de pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025.

Ata n.º 2497 - Sessão Solene de Posse - 2025-2028

Ata n.º 2498 - 1ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2499 - 2ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2500 - 3ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2501 - 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2502 - 5ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2503 - 6ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2504 - 7ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2505 - 8ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2506 - 9ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2507 - 10ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2508 - 11ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2509 - 12ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2510 - 13ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2511 - 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2512 - 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2513 - 16ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2514 - 17ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2515 - 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2516 - 19ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2517 - 20ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2518 - 21ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2519 - 22ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2520 - 23ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2521 - 24ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2522 - 25ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.

Ata n.º 2523 - 26ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura.