Lei Ordinária nº 2.528, de 01 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2528
Ano
2021
Data
01/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2021
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE Nº 176, 177, 178 E 179, SITUADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 16.964, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE AMARILDO TOMASELLI (ESPÓLIO), NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica