Lei Ordinária nº 2.405, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.405
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2019
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A RECEBER SOB A FORMA DE DOAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRÃO MANSO ENERGÉTICA S/A PARQUES INFANTIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica