Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Sugerir a pintura de faixas de pedestres nas vias do Município, em locais próximos aos pontos de ônibus que ainda não possuem a referida sinalização de trânsito nas imediações.
Justifica-se, visto que nesses locais, a movimentação de pedestres é maior, sendo necessário a sinalização para facilitar a travessia, proporcionando assim maior segurança.

Sugerir a instalação de placa de identificação com o nome de rua, nas seguintes vias: Rua Morro do Tigre, Rua Alida Hass, Rua Rudiberto Laube e Rua Roland Mathes.
Justifica-se, visto que as referidas vias foram nomeadas recentemente, necessitando das placas com os respectivos nomes, com o intuito facilitar e melhorar a localização, sobretudo aos que não conhecem o Município, e precisam ter acesso aos logradouros para os mais diversos fins, como entrega de correspondências, documentos e objetos.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 221 - RUA LEOPOLDO WAGNER, 203 - RUA OSWALDO STEILEIN (PROLONGAMENTO), 108 - AVENIDA DOS IMIGRANTES (PROLONGAMENTO), 222 - RUA ALZIRA DAREN, 223 - JENNI HASSE REINER, 224- ARLINDO DÖGE, 225 - ELVIRA BAUMER WAGNER E RUA 204 - ALDO ROMEO PASOLD (PROLONGAMENTO), LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DAS ACÁCIAS SITUADO NA MATRÍCULA N° 16.666 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE TERRANOVA EMPREENDIMENTOS LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 219 - RUA JOSÉ JACOBI E 220 - AMAURI DA CUNHA JACOBI, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ JACOBI SITUADO NA MATRÍCULA N° 26.497 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE AGER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP, LOCALIZADO NA RUA - 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 213 - RUA ARY JACOBI, 127 - RUA MARIO ZERBIN (PROLONGAMENTO), 214 - INGO JACOBI, 215 - RUA VALMOR BECKERT, 216 - ARY GUSTAVO GERMANO DALLMANN, 217- HERTHA JAKOBI DALLMANN, E RUA 218 - ALEX HERINGER LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VICTÓRIA SITUADO NAS MATRÍCULAS N° 32.608 E 32.609 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE SCH ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 005 ALBERTO ZANELLA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº096/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.