Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 1º, § 6º, DA LEI N.º 1.417/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, PREVISTA NO GRUPO I – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Dias Furtado
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Sugerir a execução de pavimentação da Rua Timbó.
Justifica-se, com o objetivo de contribuir para melhor trafegabilidade, promovendo mobilidade e desenvolvimento urbano. A pavimentação, trará ainda facilidade de deslocamentos de mercadorias, visto que na referida via há empresas instaladas, além de contribuir para melhor qualidade de vida da população, pois haverá redução da exposição a poeira, lama, buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Sugerir análise de viabilidade a fim de disponibilizar dois ônibus para circularem nos bairros do Municípios uma vez ao mês, com destino ao centro, nos sábados em que houver programação do Sábado Feliz.
Justifica-se com o objetivo de fomentar o comércio e a economia do Município. O fácil acesso ao transporte público, facilitará o acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, incentivará a população a realizar compras priorizando o comércio local, ajudará a fortalecer e manter a diversidade de lojas e serviços no Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Sugerir a disponibilização de espaço com identificação de trânsito adequada, destinado à parada de veículos de transporte coletivo, na Rua Paulo Jahn, nas imediações do portão do Jardim de Infância Pingo de Gente, para embarque e desembarque de alunos.
Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança, acessibilidade e eficiência no transporte dos alunos e no fluxo de trânsito, visto que atualmente, a unidade escolar não disponibiliza um local adequado para os veículos coletivos estacionarem. - |
Matéria lida |